Blog do Paulo Nunes

Por Ezequiel Sena

Ultimamente alguns blogs vêm divulgando com freqüência fotografias antigas da cidade. Isso agrada por demais os leitores, devido à apreciável qualidade das fotos exibidas, em especial o Blog do Anderson. Diria até que o Anderson foi pioneiro, pois essa sua idéia tem sido um sucesso. Estas maravilhas proporcionam aos navegadores jovens oportunidade de aprendizagem e conhecimento, enquanto os mais velhos os levam a reflexão e mantém vivo o conteúdo histórico da nossa terra. Alguns prédios, casarios, praças, logradouros e monumentos permanecem ainda intactos, já que foram poupados da natural ação transformadora do tempo e, também, pelo zelo de uns poucos e tradicionais moradores.

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O técnico da seleção brasileira, Dunga, celebrou na madrugada de quinta-feira a vitória de sua equipe sobre Portugal, mas afirmou saber que a pressão contra sua permanência no comando da equipe continuará. Em sua última partida nesta temporada, o Brasil derrotou Portugal na noite de quarta-feira, em Gama, cidade localizada a cerca de 40 quilômetros de Brasília, por 6 x 2. Há cerca de um ano o time não marcava um gol em território brasileiro.

“As críticas vão continuar. Sempre vai ter pressão na seleção”, declarou Dunga em entrevista coletiva. “O importante é ter confiança e um bom relacionamento (com os jogadores).” Para o técnico, a seleção demonstrou tranquilidade e capacidade de reação ao virar o jogo depois de sair perdendo por 1 x 0. Dunga também elogiou o comportamento da torcida, que apoiou a seleção brasileira durante praticamente toda a partida, ao contrário do que aconteceu este ano em Belo Horizonte e Rio de Janeiro, nos empates em 0 x 0 contra Argentina, Bolívia e Colômbia. “É só isso que eles (jogadores) querem: um pouquinho de sorrisos e aplausos. Aí, eles retribuem”, afirmou.

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• Fernando Jacaré destaca visita da ANAC em Conquista

• Ataíde Macedo cobra início das obras de ampliação do aeroporto

• José William quer que prefeito decrete estado de emergência

• Jean Fabrício denuncia desrespeito para com operários em Conquista

• Edivaldo Ferreira destaca falta de merenda em escolas do município

Fernando Jacaré destaca visita da ANAC em Conquista

Na sessão desta terça-feira (18), o vereador Fernando Jacaré (PT) destacou os investimentos do Governo do Estado na ampliação do aeroporto Pedro Otacílio Figueredo. Segundo o parlamentar, técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil/ ANAC estiveram em Vitória da Conquista para as primeiras avaliações. “Conquista não pode ficar à mercê dos aeroportos de Ilhéus e Salvador. Estamos acompanhando de perto todo o processo de ampliação do aeroporto”, afirmou.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares de cartórios. O entendimento do CNJ é que a PEC altera a Constituição e permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso. O atual texto constitucional determina que, a partir de 1988 , os cartórios que vagarem devem ser preenchidos com titulares aprovados em concurso público. A Constituição estipula, ainda, um prazo máximo de seis meses para a realização do processo seletivo.

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A educação está inserida no rol dos direitos fundamentais do cidadão e é vista como forma de inserção social, no exercício da cidadania. Na alfabetização, está o caminho da educação. Assim, com a finalidade de alfabetizar pessoas de todas as faixas de idade, a partir da adolescência, o Governo Federal cria, em 2004, o programa “Brasil Alfabetizado”. O objetivo é também o de incentivar, em todo o País, que Estados e Municípios elaborem práticas pedagógicas, no âmbito da alfabetização e letramento.

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Os sindicatos dos professores estão programando uma série de manifestações para pressionar o Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, governadores e partidos políticos na tentativa de manter a lei federal que criou o piso nacional de R$ 950 para os professores da educação básica pública. O movimento ganhou força após cinco governadores ingressarem no Supremo Tribunal Federal contra a lei do piso.

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Programa faz quatro anos e atende a 88 milhões de brasileiros. Em cinco mil drogarias da rede privada, governo arca com 90% do valor de alguns medicamentos

Ao completar quatro anos de implantação, o Programa Farmácia Popular do Brasil – do Ministério da Saúde – ampliou o acesso a medicamentos de 469.643 atendimentos no ano de 2004 para mais de 9 milhões, no ano de 2008. Nos quatro anos de funcionamento, o programa já realizou mais de 24.800.000 atendimentos. A farmácia de número 500 será inaugurada na quinta-feira (20), no município de Portel (Pará).

No total, 393 municípios participam do programa e mais de 88 milhões de brasileiros – o equivalente a toda população da Alemanha – têm acesso a medicamentos a preço de custo. Além das unidades próprias, 5.039 farmácias e drogarias da rede privada exibem a marca “Aqui tem Farmácia Popular”, onde o governo arca com parte do valor (cerca de 90%) de alguns medicamentos, sobretudo aqueles para hipertensão, diabetes e anticoncepcionais, e o usuário paga o restante. A meta é chegar a 2009 com 600 farmácias populares em funcionamento e a 2011 com 19,7 mil farmácias da rede privada credenciadas em todo o país.

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Entre 1975 e 2004, o PIB per capita cresceu dez vezes na China; três na Índia e quase dobrou nos EUA, Espanha, Finlândia e Alemanha

Em um grupo de dez países analisados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República –, o Brasil só supera África do Sul e Argentina em crescimento econômico de 1975 a 2005.

Nosso PIB per capita cresceu 35,6%, nesses 30 anos, e perdeu para o crescimento de China (896%), Índia (174,3%), Finlândia (88,5%), EUA (88,2%), Espanha (85,3%), Alemanha (79,8%) e México (49%).

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A filha de Billy Graham estava sendo entrevistada no Early Show e a apresentadora Jane Clayson perguntou a ela:
- Como é que Deus teria permitido algo horroroso assim acontecer no dia 11 de Setembro?
Anne Graham deu uma resposta extremamente profunda e sábia. Ela disse:

- Eu creio que Deus ficou profundamente triste com o que aconteceu, tanto quanto nós. Por muito anos nós temos dito para Deus não interferir em nossas escolhas, sair no nosso governo e sair de nossas vidas.
Sendo Deus um cavalheiro como Deus é, eu creio que Ele calmamente nos deixou.
Como poderemos esperar que Deus nos dê a Sua benção e a Sua proteção se nós exigimos que Ele não se envolva mais conosco? A vista dos acontecimentos recentes…ataques dos terroristas, tiroteios nas escolas, etc.

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Participantes da conferência sobre os objetivos do setor saúde temem que programas sociais sejam afetados pelo desequilíbrio econômico global

O impacto da crise financeira mundial nos programas sociais dos países em desenvolvimento preocupa a maioria dos participantes da primeira edição das conferências brasileira e internacional do Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde. Os encontros foram abertos na manhã de hoje (18), no Palácio do Itamaraty. A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, representando o ministro José Gomes Temporão, afirmou que, em tempos de crise, é preciso estar vigilante. Ela disse ainda que os países desenvolvidos devem manter o compromisso de aumentar a assistência oficial para as nações mais pobres. E que os países em desenvolvimento também devem cooperar e não diminuir os recursos destinados ao cumprimento dos objetivos do milênio.

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Por André Barros Cairo

Se os políticos acordassem, as leis funcionassem, o poder econômico bem pensasse, a corrupção acabasse, a população conscientizasse, os pobres de espírito despertassem, a impunidade cessasse, a visão indígena o homem branco entendesse, o meio ambiente estaria equilibrado e as chuvas cairiam na hora certa.Isto já seria uma prece e um passo decisivo! Do contrário, somente a oração fará chover no momento preciso, diferente de aviões que bombardeiam nuvens e nem sempre chove. A tecnologia fabrica aeronaves, mas não fabrica nuvens, nem humos, que leva 400 anos para se recompor. Se não fosse a Imprensa, o meio ambiente estaria bem pior e se chover hoje, a tecnologia não acertou na previsão.

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A bancada federal do PSOL, o PSOL/DF e o PSOL/GO convidam todos a exigir a prisão do banqueiro Daniel Dantas e a prestar solidariedade ao delegado Protógenes Queiroz e ao Juiz Fausto De Sanctis.

Vergonhosamente, o Supremo Tribunal Federal, através do seu presidente Gilmar Mendes, por duas vezes concedeu Habeas Corpus para soltar o banqueiro Dantas, cuja prisão foi determinada pelo Juiz De Sanctis, amparado nas investigações da operação Satiagraha da Policia Federal, comandada pelo Delegado Protógenes. A decisão liminar de Gilmar Mendes foi confirmada pelo pleno do Supremo em sessão recheada de ataques ao corajoso juiz De Sanctis que havia determinado a prisão do banqueiro por duas vezes.

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Geddel deixa no ar a possibilidade de disputar o Senado ou o governo estadual em 2010

Um artigo do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), publicado nesta terça-feira, 18, com exclusividade por A TARDE pode acirrar ainda mais a crise entre o PT e PMDB. Geddel coloca à disposição do governador Jaques Wagner (PT), que está na Suécia, em viagem de negócios, todos os cargos que o PMDB detém na estrutura estadual, critica o PT e faz um anúncio preocupante do ponto de vista dos petistas: não será candidato a deputado federal em 2010.

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A análise de oito possíveis casos de nepotismo, nove solicitações de anulação de concurso para cartórios, por possíveis irregularidades, e uma proposta para a regulamentação de uso e aquisição de carros oficiais nos órgãos do Poder Judiciário, são alguns dos processos que constam da pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/11) a partir das 10 h.São 70 processos em pauta, dos quais 18 são novos pedidos. Se houver necessidade de julgar outros itens, a sessão poderá ser prorrogada para a quarta-feira (19/11) a partir das 10h.

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Governo garante tratamento gratuito para 200 mil soropositivos, o que representa cobertura de 95% daqueles que desenvolveram a doença e uma barreira à propagação do HIV

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção da política de acesso universal ao tratamento gratuito de HIV/aids na rede pública de saúde. Um dos resultados positivos dessa política, que completou 11 anos, tem sido a ampliação do número de pessoas que recebem o tratamento com anti-retrovirais financiados pelo governo. Atualmente, o país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil estão em tratamento – o que representa uma cobertura de 95% daqueles que desenvolveram a aids. O restante inclui pessoas que têm o vírus, mas ainda não desenvolveram a doença, portanto não precisam do tratamento, e também os portadores que sequer sabem que estão com o HIV. Em escala global, estima-se que hoje há 10 milhões de pessoas que necessitam de tratamento para a Aids em todo o mundo. Desse total, somente três milhões de pessoas têm acesso.

Há estudos que mostram que o acesso ao tratamento contribui para a diminuição da proliferação da doença. “Deter a propagação implica investir na prevenção. É o que o país vem fazendo ao universalizar o acesso ao tratamento. Podemos citar como exemplo o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz”, comenta a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão.

O licenciamento compulsório permite que o Ministério da Saúde importe versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento importado oferecido aos pacientes brasileiros estão asseguradas pelos testes de bioequivalência e biodisponibilidade exigidos. O anti-retroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da doença. Atualmente, 38% dos pacientes usam o remédio nos seus esquemas terapêuticos.

PREVALÊNCIA – Para Mariângela Simão, o Brasil tem conseguido deter a expansão da doença. Na década de 1990, o Banco Mundial estimava que, o país, no ano 2000, teria um milhão de infectados. “Chegamos ao ano 2000 com metade dessa estimativa, o que significa que estamos conseguindo estabilizar a incidência da aids”, explica.

Segundo a diretora do Programa, o que vem mudando nos últimos anos é a categoria de exposição. No começo, eram os grupos de risco. Gradativamente, se transformou em uma epidemia de transmissão heterossexual, com um maior número de mulheres infectadas. No início, eram 26 casos da doença em homens para uma mulher. Hoje, a média é de 16 casos em homens para 10 em mulheres, com variações por faixa etária.

Nesse sentido, ações como o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST, lançado em 2007, têm sido fundamentais. O plano, resultado de uma ampla parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e agências da Organização das Nações Unidas – UNFPA, Unifem e Unice, está em pleno desenvolvimento. Uma das principais metas é o acesso ao diagnóstico do HIV, com previsão de dobrar, nos próximos anos, o percentual de mulheres que já realizaram teste anti-HIV.

Para Mariângela, o Brasil, embora seja considerado um exemplo de boa prática e referência mundial no acesso ao tratamento como direito básico, ainda há desafios, como a ampliação do diagnóstico precoce e do complexo industrial da saúde e a redução da transmissão vertical. “Hoje, fazemos dois testes rápidos por meio da produção nacional, o que nos coloca numa condição autônoma e contribui para a ampliação da oferta de diagnóstico. Além disso, o Ministério da Saúde editou uma portaria ampliando o teto financeiro dos estados para aumentar os testes em gestantes no pré-natal”, conclui.

Conselho Nacional de Justiça
Corregedoria

Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva
Justiça Comum Estadual da Bahia
Portaria n. 78/2008

O presente auto, previsto no item 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, tem por objetivo informar ao E. Colegiado os principais problemas constatados durante a inspeção preventiva realizada entre os dias 15/10/2008 e 17/10/2008 em unidades de primeira instância e em unidades administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia.

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Paulo Pires

Aviso aos leitores

Senhores leitores do Direto da Praça e Academia do Papo: comunico aos senhores (que não são muitos, mas são valiosos) que durante esta semana estarei fora do ar.

Outras atividades estão tendo primazia em detrimento das duas colunas que produzimos.

Semana que vem, com fé em Deus, estaremos de volta. Sei que alguns vão sorrir por este comunicado, mas considero que um pouco de esclarecimento não faz mal a ninguém.

A gente tem saudades até daquilo que não admira.

Os líderes do G20 concordaram ontem em suspender, por um prazo mínimo de 12 meses, a adoção de qualquer nova barreira comercial em seus mercados como forma de estimular as transações entre os países.
No documento conjunto divulgado após a cúpula realizada em Washington, os chefes de Estado também se comprometeram a acelerar as negociações da Rodada Doha para a liberalização do comércio global.

O objetivo é avançar na chamada definição de modalidades, onde os países terão de concordar, em conjunto, em que medida e áreas poderão abrir seus mercados e economias aos concorrentes.

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O Estudo do Planejamento Territorial, que começou a ser divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento, sugere a intensificação de políticas públicas para o desenvolvimento de sete novos pólos regionais nas cidades de Uberlândia, Porto Velho, Palmas, Belém, São Luís, Campo Grande e Cuibá, e em mais 20 outras cidades consideradas subpólos.

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Neste instante, prefeitos, secretários municipais e a cúpula do governo do estado tomam café da manhã no auditório Fernando Pessoa, no Hotel Pestana. Logo mais, terá início o seminário “Uma nova Relação Federativa”, em que o governo tenta estabelecer uma relação republicana com as Prefeituras do interior do Estado. A mesa do governador é composta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), o líder do governo no Legislativo, deputado Waldenor Pereira (PT), o vice-governador Edmundo Pereira, o chefe da Agecom, Robinson Almeida, o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa e o chefe de gabinete Fernando Schmidt.

A desigualdade entre renda do trabalho e da propriedade no Brasil está pior hoje que em 1990, último ano da chamada ‘década perdida’. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, alertou que a alta dos juros no país e a crise mundial, provocada pelo vale-tudo dos mercados financeiros, podem piorar a situação. Justamente num período em que o país vinha se recuperando, e a renda do trabalho crescia desde 2004.

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Por unanimidade, a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, concedeu hoje anistia política ao ex-presidente João Goulart e à sua viúva, Maria Teresa Goulart. Jango, como ficou conhecido o ex-presidente, foi deposto pelos militares em 31 de março de 1964, ato que desencadeou a ditadura que perduraria no Brasil pelos próximos 21 anos.

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Publicação eletrônica é produzida pela UFSCar e conta com textos de alunos e docentes convidados. O terceiro número já pode ser acessado na Internet

Produzida pelo Departamento de Letras e pelo Programa de Pós-Graduação em Lingüística da UFSCar, a Linguasagem lança sua terceira edição. A publicação trata-se de uma revista eletrônica de popularização científica em Ciências da Linguagem. A partir desta edição, o periódico conta com o reconhecimento da “Cátedra Unesco de Multilingüísmo e Produção de Conteúdo em Língua Portuguesa do Mundo Digital”, pela sua cooperação na construção de um ambiente online sobre as questões da linguagem.

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Para Felix Von Berg, Diretor de Projetos Globais da Fraport, administradora de aeroportos na Alemanha, Bulgária, Egito, Peru, Índia, Turquia e Senegal, é imprescindível a transparência durante todo o processo

Participante do terceiro e último módulo da parte da manhã do seminário “Concessão de Aeroportos: Oportunidades e Desafios para o Crescimento Econômico”, realizado pelo site jurídico Última Instância, Felix Von Berg, Diretor de Projeto Globais da Fraport, compartilhou sua experiência à frente da direção de aeroportos em todo o mundo. O investimento mais próximo do Brasil é o aeroporto de Lima, gerido pela empresa desde 2001. “Lá, o modelo é de concessão, completamente moldado sobre capital privado”, afirmou. O contrato feito com o Governo peruano foi de 40 anos e vem dando bons resultados, segundo Von Berg. “É um projeto que teve sucesso”, destaca.

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