Troca-troca” partidário ameaça oposição e democracia, diz presidente do STF

Ao lembrar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no ano passado, que confirmou a regra da fidelidade partidária, o presidente dessa Corte, ministro Gilmar Mendes, declarou que “o troca-troca partidário representava a capacidade de se aniquilar por completo a oposição e comprometia a democracia no Brasil”. Ele fez essa declaração nesta quarta-feira (26), durante o ciclo de debates O Poder Legislativo no Mundo Contemporâneo, promovido pelo Senado.

- O que se via era que, entre a diplomação e a posse [dos parlamentares], já havia trocas, em um processo de cooptação totalmente heterodoxo - disse ele, acrescentando que “práticas como o mensalão se inserem nesse mesmo contexto”.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) concordou com o presidente do STF, afirmando que, sem a fidelidade partidária, “os partidos de oposição iriam virar sorvete”.

A decisão do STF, anunciada em outubro do ano passado, confirmou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos dos parlamentares pertencem aos partidos, e não a candidatos eleitos - conforme se prevê na fidelidade partidária. O Supremo tomou essa deliberação a partir de mandados de segurança apresentados pelo PPS, pelo PSDB e pelo DEM.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)